Atuação MMC
Atuação
empresarial
de excelência
O MMC Advogados atua preponderantemente em direito empresarial, nas esferas consultiva e contenciosa, com ênfase em direito tributário, societário cível e trabalhista, sempre compromissado com a ética, responsabilidade, excelência das soluções legais e foco no cliente, objetivando sempre a mitigação de riscos e geração de valor.
Contratos
Atuação abrangente nas relações contratuais civis e empresariais cotidianas e complexas, com foco em segurança jurídica e na proteção dos interesses dos nossos clientes, garantindo a eficiência na relação contratual.
Assessoria preventiva na análise e elaboração de instrumentos jurídicos, pareceres e contratos civis e empresariais, objetivando a mitigação de riscos.
Assessoria personalizada para demandas patrimoniais, obrigacionais, imobiliárias, familiares e sucessórias, com ênfase na prevenção de litígios.
Auxílio em matéria de direito de propriedade industrial, assessorando nossos clientes no depósito de pedido de registro de marcas, desenhos industriais e patentes.
Produtos
- Contratos Civis;
- Contratos Empresariais;
- Contratos Imobiliários;
- Notificações;
- Propriedade Industrial (INPI).
Societária
Atuação estratégica para garantir segurança jurídica e alinhamento com os objetivos empresariais dos nossos clientes.
Assessoria completa desde a constituição, reorganização e dissolução de sociedades.
Assessoria na estruturação de governança coorporativa e resolução de conflitos societários.
Assessoria nas operações de aquisição, incorporação, cisão e joint ventures em todas as suas fases: due diligence, estruturação jurídica, negociação contratual e implementação.
Auxílio na elaboração e implementação de planejamento patrimonial e sucessório, analisamos a situação dos nossos clientes, elucidamos questionamentos e avaliamos a melhor forma de alocação patrimonial, sempre de maneira eficiente.
Produtos
- Instrumentos Societários;
- Governança Coorporativa;
- Estruturação e Reorganização Societária;
- Due Diligence;
- Operações de M&A;
- Planejamento Sucessório.
Tributária
Atuamos no consultivo e contencioso tributário, com foco na redução de riscos, melhoria do desempenho empresarial e segurança jurídica.
Prestamos assessoria em tributos diretos e indiretos, regimes especiais, benefícios fiscais, fiscalizações e estruturação de negócios, sempre alinhados à complexidade normativa e às constantes mudanças legislativas.
Com apoio tecnológico, realizamos análises personalizadas para identificação e monetização de créditos tributários, otimizando fluxo de caixa, gerando valor e garantindo compliance fiscal.
No contencioso, defendemos nossos clientes de forma técnica e estratégica em processos administrativos e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, com soluções robustas e personalizadas.
Produtos
- Planejamento Tributário;
- Consultoria Fiscal e Aduaneira;
- Diagnóstico e Recuperação de Créditos;
- Due Diligence Tributária;
- Contencioso Administrativo e Judicial.
Cível
Atuamos no contencioso cível empresarial, conduzindo disputas em todas as instâncias, com foco na prevenção e resolução de litígios.
Com equipe multidisciplinar integrada às demais áreas do escritório, representamos nossos clientes com alta qualidade e efetividade, em conflitos envolvendo contratos, responsabilidade civil, relações de consumo, disputas societárias, recuperação de crédito, falências e sucessões, sempre com soluções personalizadas.
Possuímos área de recuperação estratégica de crédito, atuando nas fases extrajudicial e judicial, com apoio tecnológico na localização de bens, buscando soluções rápidas e eficazes.
Também gerimos contencioso de volume, priorizando eficiência operacional e alinhamento às diretrizes jurídicas de nossos clientes.
Produtos
- Contencioso Estratégico;
- Contencioso de Relações de Consumo;
- Recuperação de Crédito;
- Disputas Societárias;
- Família e Sucessões.
Trabalhista
Atuação nacional no contencioso e consultivo trabalhista, com foco em mitigação de riscos, controle de passivos e alinhamento com os objetivos empresariais dos nossos clientes.
No contencioso, conduzimos ações individuais e coletivas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, com gestão técnica e eficiente de carteiras processuais.
No consultivo, orientamos em reestruturações, modelos contratuais, negociações sindicais e programas de compliance, promovendo segurança jurídica e prevenção de litígios.
Representamos nossos clientes em procedimentos administrativos perante MPT, DRTs e órgãos de fiscalização, com postura técnica e resolutiva desde a investigação até a solução do conflito.
Produtos
- Gestão Estratégica de Contencioso;
- Consultoria Preventiva e Negociações Sindicais;
- Auditoria e Due Diligence Trabalhista;
- Compliance Trabalhista;
- Treinamentos para Lideranças e RH.
Administrativa e Regulatória
Atuação em direito administrativo e regulatório, com foco na defesa dos interesses de clientes em setores regulados e em suas relações com o poder público.
Prestamos assessoria jurídica para obtenção, regularização e renovação de alvarás, licenças e autorizações junto à administração pública e Agências Reguladoras como ANVISA, ANEEL, ANTT, ANS, INMETRO, CONAR entre outras.
Apoiamos nossos clientes na interpretação de normas técnicas, acompanhamento de processos administrativos e participação em licitações, concessões e autorizações públicas.
Atuamos com agilidade em editais, propostas, impugnações, recursos e medidas administrativas ou judiciais, sempre com segurança jurídica e conformidade regulatória.
Produtos
- Atuação em Agências Reguladoras;
- Regularização de Alvarás e Licenças;
- Participação em Licitações e Concessões;
- Defesa em Processos Administrativos;
- Consultoria Regulatória Estratégica.
